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LEI PAULO GUSTAVO (ART. 6º, I, II e III) - Seleção de produções audiovisuais - Edital 152/2023

Tipo:
  • Cultura
Tipo: Cultura
Data: 20/11/2023

Descrição:

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estão abertas inscrições para seleção de produções audiovisuais relativos ao art. 6º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, e dos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.


Anexos
Edital Lei Paulo Gustavo - Seleção Produções Audiovisuais (Edital 152-23 - Abertura Inscrições) - COMPLETO (PDF)
Edital 152-23 - Anexo I - Categorias de Apoio (PDF)
Edital 152-23 - Anexo II - Formulário de Inscrição (DOCX)
Edital 152-23 - Anexo III - Formulário Socioeconômico (DOCX)
Edital 152-23 - Anexo IV – Modelo de Declaração de residência em nome de terceiros (DOCX)
Edital 152-23 - Anexo V – Formulário Autodeclaração Étnico-racial (DOCX)
Edital 152-23 - Anexo VI - Formulário Planilha Orçamentária (DOCX)
Edital 152-23 - Anexo VII - Critérios utilizados na avaliação de mérito cultural (PDF)
Edital 152-23 - Anexo VIII - Modelo de Recurso (DOCX)
Edital 152-23 - Anexo IX – Relatório de execução do objeto (DOCX)
Edital 152-23 - Anexo X - Relatório de execução Financeira (DOCX)
Edital 152-23 - Anexo XI – Modelo de Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo (DOCX)
Edital 152-23 - Anexo XII – Modelo de Declaração do Contador (DOCX)
Edital 152-23 - Anexo XIII - Minuta do Termo de Execução Cultural (PDF)