Conteudos Diversos

LEI PAULO GUSTAVO (ART. 8º) - Linha de Apoio Linguagens Artísticas e Áreas Culturais - Edital 153/2023

Tipo:
  • Cultura
Tipo: Cultura
Data: 20/11/2023

Descrição:

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estão abertas inscrições para linhas de apoio nas linguagens artísticas e áreas culturais relativos ao art. 8º, da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, e dos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023.

Este edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.


Anexos
Edital Lei Paulo Gustavo - Linha de Apoio Linguagens Artísticas e Áreas Culturais (Edital 153-23 - Abertura Inscrições) - COMPLETO (PDF)
Edital 153-23 - Anexo I – Categorias de Apoio – Demais Setores (PDF)
Edital 153-23 - Anexo II - Formulário de Inscrição (DOCX)
Edital 153-23 - Anexo III - Formulário Socioeconômico (DOCX)
Edital 153-23 - Anexo IV - Modelo de Declaração de residência em nome de terceiros (DOCX)
Edital 153-23 - Anexo V – Formulário Autodeclaração Étnico-racial (DOCX)
Edital 153-23 - Anexo VI - Formulário Planilha Orçamentária (DOCX)
Edital 153-23 - Anexo VII - Critérios utilizados na avaliação de mérito cultural (PDF)
Edital 153-23 - Anexo VIII - Modelo de Recurso (DOCX)
Edital 153-23 - Anexo IX – Relatório de execução do objeto (DOCX)
Edital 153-23 - Anexo X - Relatório de execução Financeira (DOCX)
Edital 153-23 - Anexo XI – Modelo de Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo (DOCX)
Edital 153-23 - Anexo XII – Modelo de Declaração do Contador (DOCX)
Edital 153-23 - Anexo XIII – Minuta do Termo de Execução Cultural (PDF)