Licitações

Prestação de serviço de recapagem e vulcanização de pneus para uso nas máquinas e veículos das Secretarias Municipais de Agricultura e de Educação, Cultura e Esporte, deste Município. 

Prestação de serviço para modernização do Centro Poliesportivo, localizado na Avenida Avaí, Esquina com a Rua Felipe Anibaldo Portz, deste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, no âmbito do Contrato de Repasse n^o 914239/2021/MC/CAIXA, Programa Esporte, regido pela Portaria Interministerial n^o 424, de 30 de dezembro de 2016, enquadrado no Nível I, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Três de Maio, em conformidade com o respectivo Memorial Descritivo (Anexo I), dos seguintes itens: Item 01 – Construção de um campo de futebol Society e passeio público; e Item 02 – Fornecimento e execução de gramado Society.

Prestação de serviço para perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano), com elaboração de projeto de anuência prévia e projeto de outorga de uso d’água subterrânea (autorização para uso d’água), bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, na localidade de Esquina União, Distrito de Progresso, no âmbito do Convênio FPE n^o 1834/2022 – Processo n^o 22/2200-0001122-0, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Três de Maio, sob coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município, em conformidade com o respectivo Memorial Descritivo (Anexo I). (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006)

Contratação de empresa para serviço de obra de melhoria das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bem Viver Caúna, localizada em Caúna, Distrito de Manchinha, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município, em conformidade com o respectivo Memorial Técnico Descritivo (Anexo I).

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE Relativas ao Programa Nacional Alimentação Escolar – PNAE.

Prestação de serviço para execução de passeio público (calçada), bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, na Rua da Praça, esquina com a Rua Princesa Isabel, Bairro Castelo Branco, neste Município, em conformidade com o respectivo Memorial Descritivo (Anexo I). (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006)

Aquisição de pedrisco, pedra poliédrica e pedra brita, para uso pelo Setor de Serviços Urbanos, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006)

Aquisição de materiais pedagógicos e de expediente para consumo e uso junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha e luvas de borracha para consumo e uso na Secretaria Municipal de Administração, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas de flores diversas para uso pelo Setor do Horto Municipal, sob coordenação da Secretaria Municipal de Obras, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de kits de higiene bucal infantil para distribuição e fórceps para uso nas Estratégias de Saúde da Família, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Prestação de serviços técnicos de Engenharia, de empresa especializada em engenharia ambiental, para consultoria e assessoria técnica mensal, com a realização de vistoria técnica in loco, elaboração de relatórios, pareceres e laudos técnicos com ART’s, com vistas à emissão de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, renovações e alvarás de manejo florestal, para atendimento ao exigido na Resolução CONSEMA n^o 372/2018, Portaria Conjunta SEMA/FEPAM 03/2020 e o Termo de Convênio n^o 020/2021 entre o Município de Três de Maio e o Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar n^o 140, de 8 de dezembro de 2011, em conformidade com o respectivo Termo de Referência (Anexo I).

Aquisição de kits de hidroginástica femininos e masculinos (kit composto de toalha de banho, mochila, maiô ou bermuda) para uso por idosos durante as aulas de hidroginástica, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de 3 (três) relógios ponto para uso junto à EMEI Professora Anita, Extensão da EMEI Tesouro das Acácias e Extensão da EMEI São Mateus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de cadeiras e pallets para uso na Farmácia Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Programa de Financiamento Cuidar Mais, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).