Licitacoes

Concorrência 004-2019 Concessão de transporte coletivo urbano -SMHU

Tipo:
  • Concorrência
Status:
  • Deserta
Data de Abertura: 01/08/2019 às 10:00 hrs
Data de Publicação: 02/08/2019
Data de Encerramento: 04/09/2019 às 10:00 hrs
Tipo: Concorrência
Status: Deserta

Descrição: Outorga de Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, por ônibus, em linhas regulares, no Município de Três de Maio, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período, à PESSOA JURÍDICA, de acordo com o estabelecido neste Edital e no Projeto Básico (Anexo I).


Nome do Arquivo Tipo Fase
Edital de Concorrência Transporte Coletivo (PDF)
Anexo I - Projeto Básico (PDF)
Anexo II - Itinerário e Frequência do Transporte (PDF)
Anexo III - Modelo de Declaração idoneidade para licitar (PDF)
Anexo IV - Modelo de Declaração Inexistência de Vínculo (PDF)
Anexo V - Modelo de Declaração de enquadramento LC 123-06 (PDF)
Anexo VI - Modelo de Declaração menor empregador PJ (PDF)
Anexo VII - Relação da Frota Disponível (PDF)
Anexo VIII - Modelo de Proposta (PDF)
Anexo IX - Minuta do Contrato (PDF)
Anexo X - Modelo Carta de Credenciamento (PDF)
Decreto Municipal 037-2018 (PDF)
Lei Municipal 2397 de 30 de outubro de 2007 (PDF)
Ata de Julgamento (PDF)