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INSCRIÇÕES PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL DO SETOR CULTURAL INICIAM NA PRÓXIMA SEMANA

Recurso financeiro foi aprovado a partir de Projeto de Lei votado pela Câmara de Vereadores

• Publicado em 17/02/2022 às 17:01
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A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte comunica que a partir da próxima semana, profissionais do setor cultural poderão se inscrever para receber um Auxílio Emergencial, coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (SEDAC).

Em razão da pandemia gerada pela COVID-19, esse recurso financeiro foi aprovado a partir de Projeto de Lei votado pela Câmara de Vereadores, sendo, então, ajustado o Orçamento do Plano de Governo Municipal através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em conformidade ao Plano Plurianual (PPA).

Poderão se inscrever os profissionais, formais ou informais, do setor cultural que atendam, concomitantemente, aos seguintes requisitos: residir em Três de Maio; não ser servidor público ativo (ocupante de cargo público) e inativo, de qualquer esfera; não ser trabalhador(a) com carteira assinada; não ser aposentado(a) ou pensionista; não ser menor de 18 anos de idade.

Confira AQUI o Edital completo!