Programas, ações, projetos e obras - Repasses ou transferências 2010/2017

  • Data de Apresentação: 05/10/2017

  • Data de Aprovação: 05/10/2017


  • Descrição:

    Concluídos
    Número do Convênio  Fonte do Recurso Objeto Verba  Contrapartida (obrigatória)  Contrapartida (bens e serviços)  Acréscimo a Contrapartida   Total Contrapartida  Valor Global  Valor Devolvido (rendimentos/ verba/ contrapartida)   Vigência Situação
    Convênio  666/2007 FNS Ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Oriental   R$ 60.000,00  R$ 3.000,00  R$ -  R$ 34.378,13  R$ 37.378,13  R$ 97.378,13  R$ 965,36 16/10/2011 Concluído
    CR nº 244.793-34/2007 MDA Ampliação da Central de Comercialização Agropecuária  R$ 45.000,00  R$ 4.945,00  R$ -  R$ 8.882,52  R$ 13.827,52  R$ 58.827,52  R$ 8.914,62 30/08/2011 Concluído
    CR nº  240.521-62/2007 MDA PRONAT Readequação de Pontes e Pontilhões  R$ 99.900,00  R$ 3.100,00  R$ -  R$ 26.330,65  R$ 29.430,65  R$ 129.330,65  R$ 16.582,25 30/10/2011 Concluído
    TC 106/2009 SEHADUR/ESTADO PROSAN Rede de água Localidade de Caravágio  R$ 25.000,00  R$ 22.623,50  R$ -  R$ -  R$ 22.623,50  R$ 47.623,50  R$ 1.282,40 10/12/2010 Concluído
    Termo de Compromisso de recurso 21/01/2010 SRI/ESTADO Situação de Emergência   R$ 15.000,00  R$ -  R$ -  R$ -  R$ -  R$ 15.000,00   Concluído
    Termo de Transferência de recurso AJ/126/10 DAER/ESTADO Recuperação das Estradas do Interior  R$ 90.000,00  R$ -  R$ -  R$ -  R$ -  R$ 90.000,00  R$ 9.419,36 18/09/2010 Concluído
    Convênio 537/2009 SEE/ESTADO Reforma do Ginásio de Esportes do Instituto  de Educação Cardeal Pacelli  R$ 816.232,38  R$ 90.692,49  R$ -  R$ -  R$ 90.692,49  R$ 906.924,87 - 19/12/2010 Concluído
    T.C. Nº 164/2010 SES/ESTADO Veículo para a Unidade Básica de Saúde  R$ 25.000,00  R$ 2.000,00  R$ -  R$ 9.750,00  R$ 11.750,00  R$ 36.750,00 -   Concluído
    CR nº 316.232-83/2009 MAPA/GOV FEDERAL Aquisição de uma Retroescavadeira  R$ 224.250,00  R$ 5.750,00  R$ -  R$ 5.000,00  R$ 10.750,00  R$ 235.000,00  R$ 324,18 31/12/2010 Concluído
    Programa de Resposta a Desastres MIN. INT. NACIONAL Recuperação de Estradas/Pontes do Interior  R$ 1.147.000,00  R$ -  R$ -  R$ -  R$ -  R$ 1.147.000,00  R$ 54.506,02   Concluído
    CONVÊNIO SEHADUR/DESAN-EPE Nº 2061/2010 SEHADUR/ESTADO Sistema Simplificado de Abastecimento de água (Rede de água Bela Vista e Consolata)  R$ 21.378,50  R$ 7.471,80  R$ -  R$ -  R$ 7.471,80  R$ 28.850,30  R$ 3.671,33 28/02/2012 Concluído
    Convênio 0314/2010 (Consulta Popular) SEC. AGRICULTURA/ESTADO Recuperação de Estradas/Pontes do Interior  R$ 50.000,00  R$ 7.500,00  R$ -  R$ -  R$ 7.500,00  R$ 57.500,00  R$ 2.405,28 16/12/2011 Concluído
    Contrato 269.417-02/2008 MCT Implantação do Centro de Acesso a Tecnologias (laboratório de informática E.M.E.F Germano Dockhorn, e E.M.E.F São Pedro   R$ 100.000,00  R$ 4.000,00  R$ -  R$ 9.900,13  R$ 13.900,13  R$ 113.900,13  R$ 14.616,18 30/11/2011 Concluído
    233/2008 FUNASA FUNASA Rede de Água Quineira e Santa Lúcia   R$ 100.000,00  R$ 36.172,90  R$ -  R$ -  R$ 36.172,90  R$ 136.172,90  R$ 54.033,38 24/01/2012 Concluído
      MS/GOV FEDERAL Academia de Ginástica ao Ar Livre    R$ 40.000,00  R$ -  R$ -  R$ -  R$ -  R$ 40.000,00 - Ñ tem prazo definido Concluído
    CR nº 237.167-14/2007 MCIDADES Pavimentação e Calçamento das ruas Emiliano Cassol, São Carlos,  Alfredo Mensch e Aviador Klück  R$ 195.000,00  R$ 14.849,40  R$ -  R$ 8.815,52  R$ 23.664,92  R$ 218.664,92  R$ 15.758,86 30/09/2012 Concluído
    CR nº  298.556-02/2009 MCIDADES Calçamento em Ruas da Cidade (Rua Guilherme Hirsch e Rua Esperança)   R$ 98.200,00  R$ 5.000,00  R$ 13.574,04  R$ 1.302,27  R$ 6.302,27  R$ 118.076,31  R$ 222,79 30/012/2012 Concluído
    CR nº  238.200-42/2007 MCIDADES Urbanização de Municípios de Pequeno Porte Calçamento Quaraim  R$ 39.000,00  R$ 3.900,00  R$ -  R$ 18.372,15  R$ 22.272,15  R$ 61.272,15  R$ 1.299,80 31/09/2012 Concluído
    Convênio  AJ/004/2010 DAER/ESTADO Anel Rodoviário BR 472 Bela Vista/SETREM  R$ 2.782.291,79  R$ 695.572,95  R$ -  R$ -  R$ 695.572,95  R$ 3.477.864,74  R$ 2.488,49 04/03/2012 Concluído
    CONVÊNIO SEHADUR/DEPRO Nº 2309/2010 SEHADUR/ESTADO 50 Unidades Habitacionais, Bairro Esperança   R$ 500.000,00  R$ 250.000,00  R$ -  R$ 120.376,35  R$ 370.376,35  R$ 870.376,35  R$ 253,55 26/05/2012 Concluído
    CR nº 0303248-82/2009 MESPORTES Praça de Skate(Praça central)   R$ 97.500,00  R$ 2.500,00  R$ -  R$ 86.313,40  R$ 88.813,40  R$ 186.313,40  R$ 1.781,72 30/06/2013 Concluído
    Convênio  AJ/002/2012 DAER/ESTADO Anel Rodoviário BR 472 Bela Vista/SETREM (extensão de 598,64 m)  R$ 293.461,35  R$ 293.461,36  R$ -  R$ -  R$ 293.461,36  R$ 586.922,71  R$ 8.579,95   Concluído
    1341/2011-SOP SOP Rede  de Abastecimento de água em Progresso  R$ 50.585,05  R$ 12.717,37  R$ -  R$ 5.756,26  R$ 18.473,63  R$ 69.058,68  R$ 618,41 04/01/2013 Concluído
    CONVÊNIO SEHADUR/DERER Nº 2828/2010 SEHADUR/ESTADO EMANCIPAR Rede de água potável, Rede de esgoto cloacal, Pavimentação e drenagem pluvial de ruas urbanas, Bairro Esperança  R$ 270.000,00  R$ 81.000,00  R$ -  R$ -  R$ 81.000,00  R$ 351.000,00  R$ 8.587,92 30/06/2013 Concluído
    Convênio 708141/MI MIN. INT. NACIONAL Calçamento Manchinha e Consolata  R$ 200.000,00  R$ 5.000,00  R$ -  R$ -  R$ 5.000,00  R$ 205.000,00 - 13/01/2011 Cancelado (recurso não veio) 
    2403/2012 SDR Ações de desenvolvimento sustentável , no âmbito da Participação Popular e Cidadã 2012/2013 relacionadas ao fortalecimento das cadeias produtivas.   R$ 140.000,00  R$ 28.000,00  R$ -  R$ -  R$ 28.000,00  R$ 168.000,00  R$ 2.235,30 05/07/2013 Concluído
    CR nº 0328.230-18/2010 MCIDADES Calçamento de parte da Rua Fernando Ferrari  R$ 98.200,00  R$ 7,52  R$ 14.801,29  R$ -  R$ 7,52  R$ 113.008,81  R$ 198,54 30/09/2013 Concluído
    4603/2012  SOP Rede  de Abastecimento de água na localidade de Barrinha Ceccin  R$ 65.368,17  R$ 16.342,02  R$ -  R$ -  R$ 16.342,02  R$ 81.710,19  R$ 7.972,84 26/12/2013 Concluído
    CR nº 0349.053-17/2010 MDS/GOV FEDERAL Construção do CRAS  R$ 150.000,00  R$ 2.000,00  R$ -  R$ 25.261,41  R$ 27.261,41  R$ 177.261,41  R$ 13.193,68 28/02/2014 Concluído
    CR nº 0348.756-95/2010 MAPA/GOV FEDERAL Patrulha Agrícola  R$ 146.250,00  R$ 3.750,00  R$ -  R$ -  R$ 3.750,00  R$ 150.000,00  R$ 8.648,64 28/02/2014 Concluído
    CR 0366.386-92/2011 MCIDADES Pavimentação Poliédrica nas Ruas do Guaíra (R. Anjo da Guarda, R. Amizade, R. Bela Vista, R. Airton Senna, R. Rotary).    R$ 245.850,00  R$ 21.150,00  R$ -  R$ 15.234,19  R$ 36.384,19  R$ 282.234,19  R$ 1.146,78 28/02/2014 Concluído
      FNS  Posto de Saúde Santa Rita  R$ 200.000,00  R$ - 0  R$ 40.304,89  R$ 40.304,89  R$ 240.304,89 - Ñ tem prazo definido Concluído
    FPE 3383/2012 SDR Microaçudes (06)  R$ 44.340,78  R$ 12.540,70  R$ -  R$ -  R$ 12.540,70  R$ 56.881,48  R$ 2.428,95 12/06/2014 Concluído
    Convênio  710300/2008 FNDE PROINFÂNCIA Construção de Escolas Creche Guaíra + mobiliários + equipamentos (verba R$ 1.308.960,50 + rendimentos R$ 171.210,40)  R$ 1.480.170,94  R$ 15.038,16  R$ -  R$ 576.562,89  R$ 591.601,05  R$ 2.071.771,99  R$ 20.902,59 17/03/2015 Concluído
    CR nº 0373.551-41/2011 M. Turismo Calçamento Ruas da Cidade e Distrito de Consolata  R$ 292.500,00  R$ 7.500,00  R$ -  R$ 1.300,38  R$ 8.800,38  R$ 301.300,38  R$ 5.346,37 30/12/2014 Concluído
    CR nº 1009.445-88/2013 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Aquisição de máquinas e equipamentos (APROLEITE)  R$ 146.250,00  R$ 3.750,00  R$ -  R$ 5.740,00  R$ 9.490,00  R$ 155.740,00  R$ 12.123,53 30/06/2015 Concluído
    Contrato MCIDADES/FAR  Construção de 96 unidades habitacionais - Loteamento Santa Maria   R$ 4.538.880,00  R$ 150.000,00  R$ -  R$ -  R$ 150.000,00  R$ 4.688.880,00  R$ -   Concluído 
    Contrato 025/2014 BADESUL  Recuperação asfáltica (financiamento)    R$ 2.000.000,00  R$ 238.380,24  R$ -  R$ -  R$ 238.380,24  R$ 2.238.380,24 - 20/05/2015 Concluído
    CR nº 1000780-98/2012 Ministério dos Esportes Praça recreativa e de Lazer - Bairro Oriental  R$ 243.750,00  R$ 6.250,00  R$ -  R$ 4.244,55  R$ 10.494,55  R$ 254.244,55  R$ 8.667,23 30/07/2016 Concluído
    CR nº 388.192-19/2012 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Aquisição de Equipamentos para Pesquisas Agrícolas e Climatológicas  R$ 97.500,00  R$ 2.500,00  R$ -  R$ 19.250,80  R$ 21.750,80  R$ 119.250,80  R$ 10.924,08 30/12/2015 Concluído
    TC/PAC 0066/2010 FUNASA Melhoria habitacional (doença de chagas  R$ 150.000,00  R$ 4.500,00  R$ -  R$ -  R$ 4.500,00  R$ 154.500,00  R$ 83.533,97 30/09/2013 Entregue para Saúde (valor foi devolvido) 
    Termo de cooperação técnica - financeira nº 13/2014 SDPI Execução de terraplanagem , drenagem pluvial, pavimentação poliédrica, meio fio, sinalização, implantação de rede elétrica (distrito industrial II)  R$ 1.000.000,00  R$ 396.146,20  R$ -  R$ -  R$ 396.146,20  R$ 1.396.146,20  R$ 145.227,37 05/03/2016 Concluído
    CR nº 1017.487-62/2014 M. Turismo Pavimentação poliédrica no Prolongamento da AV. TM - Distrito de Consolata segunda etapa e parte da Rua São Roque, acesso ao Centro de Eventos Alegria de Viver  R$ 243.750,00  R$ 6.250,00  R$ -  R$ -  R$ 6.250,00  R$ 250.000,00  R$ 6.421,09 28/02/2017 Concluído
    CR nº 1011.880-41/2013 Ministério do Desenvolvimento Agrário Aquisição de máquinas e equipamentos   R$ 149.940,00  R$ 3.060,00  R$ -  R$ -  R$ 3.060,00  R$ 153.000,00  R$ 4.941,51 30/11/2016 Concluído
    Convênio nº AJ/010/16 DAER/ESTADO Pavimentação asfáltica  do acesso ao Distrito Industrial  II  R$ 1.104.000,00  R$ 276.000,00  R$ -  R$ -  R$ 276.000,00  R$ 1.380.000,00  R$ 77,99 14/01/2017 Concluído 
    Convênio 1808/2014 SOP Rede de água Vila Consolata   R$ 92.802,02  R$ 22.914,40  R$ -  R$ -  R$ 22.914,40  R$ 115.716,42  R$ 4.580,99 31/10/2016 Concluído
    CR nº 1016.448-35/2014 Ministério das Cidades Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município (Rua Minas Gerais
    Rua Padre Cacique
    Rua Rio de Janeiro)
     R$ 245.850,00  R$ 4.150,00  R$ -  R$ -  R$ 6.391,71  R$ 252.241,71  R$ 7.165,04 30/06/2017 Concluído
    CR nº 1023.611-91/2015 Ministério das Cidades Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do Município (Rua Expedicionário Bertholdo Boeck
    Rua Horizontina
    Rua Padre Cacique
    Travessa da Bandeira
    Rua Santo Ângelo
    Rua Tereza Verzeri
    Travessa Pedro Garrafa
    Avenida Avaí )
     R$ 840.564,38  R$ 102.162,00  R$ -  R$ -  R$ 156.737,56  R$ 997.301,94  R$ 5.812,60 30/06/2017 Concluído
    Contrato 64.959/2016 BRDE(financiamento)  Pavimentação asfáltica da Rua Buricá, Av. Alberto Pasqualini, Rua Santo Ângelo, Rua Osvaldo Cruz e Rua Minas Gerais   R$ 1.962.000,00  R$ 218.000,00  R$ -  R$ -  R$ 284.218,71  R$ 2.246.218,71  R$ - 06/12/2017 Concluído
    Número 824052/ Processo 25000201876201500 Ministério da Saúde  Construção ESF do bairro São Francisco   R$ 408.000,00  R$ 152.643,12  R$ -  R$ -  R$ 152.643,12  R$ 560.643,12  R$ - 07/12/2017 Concluído
    CR nº 1007.601-84/2013 Ministério das Cidades Pavimentação poliédrica em vias públicas ( Rua Três de Maio - distrito de Manchinha e Rua São Lucas)  R$ 245.850,00  R$ 4.917,00  R$ -  R$ -  R$ 4.917,00  R$ 250.767,00  R$    48.044,16 30/06/2017 Concluído

     

    Em Execução
    Número do Convênio  Fonte do Recurso Objeto Verba  Contrapartida (obrigatória)  Contrapartida (bens e serviços)  Acréscimo a Contrapartida   Total Contrapartida  Valor Global  Vigência Situação
    CR nº 352.383-63/2011 MCIDADES Obras de infra, recuperação de área, equipamentos comunitários e trabalho social. (Loteamento Santa Maria)  R$ 296.326,67  R$ 51.526,67  R$ -  R$ -  R$ 51.526,67  R$ 347.853,34 30/12/2017 Projeto social em execução. Reflorestamento em execução.
    CR nº 390.484-87/2012 Ministério das Cidades Calçamento B. Oriental, B. Jardim das Acácias, B. São Francisco (R. São Roque, R. Tuiuti, R. Guilherme Redel, R. "H" Padre Abramo, R Salgado Filho   R$ 250.795,00  R$ -  R$ -  R$ -  R$ 25.642,81  R$ 276.437,81 30/10/2017 Encaminhado para último pagamento.
    CR nº 0388.400-36/2012 Ministério das Cidades Ruas do Guaíra II (R.Primavera, R. Pentecostal, R. N. Sra. Fátima, R. Jardim)  R$ 245.850,00  R$ -  R$ -  R$ -  R$ 4.980,70  R$ 250.830,70 30/11/2017 Em prestação de contas.
    CR nº 1002.375-26/2012 Ministério das Cidades Calçamento na Rua São Gabriel,
    Rua Amélio Fagundes,
    Rua Felipe Henn,
    Rua João Schweing,
    Rua Miguel Pedroso,
    Rua São Carlos.
     R$ 245.850,00  R$ -  R$ -  R$ -  R$ 2.785,00  R$ 248.635,00 30/11/2017 Em execução.
    CR nº 0387.834-54/2012 Ministério das Cidades Calçamento  (R. Margarida, R. Nelson Tesche, R. das Rosas, R. das Orquídeas,R. das Hortênsias)   R$ 245.850,00  R$ -  R$ -  R$ -  R$ 5.020,00  R$ 250.870,00 30/12/2017 Em execução.
    CR nº 1014.608-22/2014 Ministério das Cidades Pavimentação poliédrica em ruas da cidade (Rua Carlos Bretin
    Rua Alfredo Mensche
    Rua Albino Ivanowski
    Rua Avaí
    Rua Santa Genoveva
     R$ 245.850,00  R$ 4.150,00  R$ -  R$ -  R$ 2.106,84  R$ 247.956,84 30/01/2018 Em execução.
    CR nº 1023.586-52/2015 Ministério das Cidades Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas (Rua São Leopoldo ,Rua Emilio Teche, Rua Raimundo Shardong ,Travessa Acre )     R$ 245.850,00  R$ 250,00  R$ -  R$ -  R$ 250,00  R$ 246.100,00 30/12/2017 Em execução.
    CR nº 1026.012-16/2015 Ministério do Desenvolvimento Agrário Apoio a comercialização de produtos da agricultura familiar através da aquisição  de veículos e equipamentos  R$ 119.659,00  R$ 4.500,00  R$ -  R$ -  R$ 4.500,00  R$ 124.159,00 30/12/2017 Em licitação.
    CR nº 1028.192-32/2015 MAPA Aquisição caminhão caçamba  R$ 146.250,00  R$ 104.940,00  R$ - 0  R$ 104.940,00  R$ 251.190,00 30/12/2017 Encaminhado para último pagamento.
    Convênio 819072/2015 Ministério da Integração Nacional  Recuperação de estradas vicinais , visando a melhoria dos corredores de escoamento da produção leiteira , no Distrito de Quaraim , Município de Três de Maio - RS  R$ 250.000,00  R$ 507,54  R$ -  R$ -  R$ 507,54  R$ 250.507,54 25/11/2017 Em licitação. 
    Contrato de Repasse nº 1029.676-27/2016 MCIDADES Pavimentação poliédrica em ruas da cidade  R$ 245.850,00  R$ 250,00  R$ -  R$ -  R$ 250,00  R$ 246.100,00 30/12/2017 Em execução. 
    Contrato de Repasse 1034.163-03/2016 MAPA Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários (trator, terraceador,valetadeira e roçadeira)    R$ 195.000,00  R$ 5.635,09  R$ -  R$ -  R$ 1.225,00  R$ 196.225,00 31/12/2017 Em prestação de contas. 
    Contrato de Repasse 1037.272-40/2016 FNAS Estruturação da rede de serviços de proteção social especial construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS  R$ 450.000,00  R$ 4.500,00  R$ -  R$ -  R$ 4.500,00  R$ 454.500,00 31/12/2017 Em elaboração de projeto. 
    Convênio 842352/2016 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Estruturação da rede de serviços de proteção social especial através da aquisição de equipamentos  R$ 130.000,00  R$ 1.300,00  R$ -  R$ -  R$ 1.300,00  R$ 131.300,00 29/12/2017 Em análise. 
    Contrato de Repasse 1037.453-88/2017 MCIDADES Pavimentação poliédrica em ruas da cidade de Três de Maio-RS  R$ 245.850,00  R$ 250,00  R$ -  R$ -  R$ 4.150,00  R$ 250.000,00 30/09/2019 Em análise. 

     

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  • Status: Aprovado



  • Anexos