Licitações

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pneus novos (com logística reversa), câmaras novas e protetores, para uso nos veículos e máquinas dos Setores de Estradas Municipais, Água Potável, S.I.M., Modernização e Infraestrutura Agrícola e Secretaria de Agricultura, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de cestas básicas para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, de 07 (sete) lugares, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. 

Aquisição de pneus novos (com logística reversa) para uso nos veículos e máquinas das diversas Secretarias, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de tubos de concreto para conserto de bueiros em diversos locais do interior, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de materiais para reforma de pontes e pontilhões em diversos locais do interior, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município. [Licitação com Cota Reservada (exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal)].

Aquisição de materiais para uso nas pinturas e demarcações viárias de diversas ruas e avenidas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Urbanismo, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Registro de Preços para futura e eventual aquisição e entrega de recargas de gás de cozinha, 13 kg e 45 kg, para consumo nas Escolas Municipais, Corpo de Bombeiros e nas diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Três de Maio (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n^o 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de materiais odontológicos para uso nas Estratégias de Saúde da Família, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Prestação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria técnica mensal, com a realização de vistoria técnica in loco, elaboração de relatórios, pareceres e laudos técnicos com ART’s, com vistas à emissão de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, renovações e alvarás de manejo florestal, para atendimento ao exigido na Resolução CONSEMA n^o 372/2018, Portaria Conjunta SEMA/FEPAM 03/2020 e o Termo de Convênio n^o 020/2021 entre o Município de Três de Maio e o Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar n^o 140, de 8 de dezembro de 2011, em conformidade com o respectivo Termo de Referência (Anexo I).

Prestação de serviço para pavimentação poliédrica com pedras irregulares de basalto, meio-fio de concreto e demais etapas dos trabalhos a serem realizados na Avenida Georg Mario Allois Reimann, trecho entre a Travessa da Amizade e a Rua Cristal, deste Município, com área total de 3.575 m², bem como o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, no âmbito do Contrato de Repasse n^o 916231/2021/MDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, regido pela Portaria Interministerial n^o 424, de 30 de dezembro de 2016, enquadrado no Nível I, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Três de Maio, em conformidade com o respectivo Memorial Descritivo (Anexo I).

Aquisição de materiais gráficos para uso nas diversas Secretarias, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, cadeiras, computadores e pacotes Office, para uso na Estratégia de Saúde da Família Viva Harmonia – Santa Rita e na Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de materiais ambulatoriais para uso nas Estratégias de Saúde da Família, em atendimentos e procedimentos médicos e de enfermagem, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006).

Prestação de serviço para pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Henn e Travessa Maratá entre Avenida Senador Alberto Pasqualini, Rua Santa Helena e Rua Horizontina, com área de 2.926,00 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, sob coordenação da Secretaria Municipal de Obras, deste Município, em conformidade com o respectivo Memorial Descritivo (Anexo I).